Uso de máscara passa a ser obrigatório em Sorocaba

05/05/2020 – A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, assinou, no final da tarde de segunda-feira (04), decreto em que torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular nos locais públicos, no transporte público coletivo, transportes por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas da cidade. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira do jornal Município de Sorocaba e passa a valar a partir de quarta-feira, dia 06.

De acordo com o decreto, caberá ao responsável pelo estabelecimento ou pela prestação dos serviços adotar as medidas necessárias para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial. O responsável pelo estabelecimento, ainda de acordo com o decreto, também deverá adotar as medidas para sinalizar e informar aos munícipes sobre a impossibilidade de entrada e permanência nos locais sem o uso de máscaras de proteção facial.

O descumprimento previsto neste decreto implicará na imposição das penalidades previstas na Lei Municipal nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, incluída a aplicação de multas ou suspensão de licença sanitária ou de funcionamento, sem prejuízo de responsabilização nas esferas cível e penal.

Conscientização

Para a prefeita Jaqueline Coutinho, o melhor efeito da medida não é a punição, mas a conscientização da população quanto a sua necessidade para evitar o aumento da contaminação. “Nós estamos tomando todas as medidas necessárias, sempre com muito equilíbrio consultando os especialistas da área da saúde e os integrantes do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus”, disse, acrescentando que quando o uso se espalhar, o próprio cidadão vai alertar alguém que não estiver com ela. A prefeita ressaltou ainda que a medida valerá por um período determinado, até que a curva de contaminação do coronavírus comece a ter a reversão.

Fonte: Secom/Prefeitura de Sorocaba

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