Médicos de UBSs de Sorocaba relatam atrasos nos pagamentos

Médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba vêm enfrentando atrasos seguidos para receber pelos serviços prestados à rede municipal. O prazo previsto em contrato é de até 30 dias depois dos atendimentos, mas, segundo relatos de profissionais da rede, o dinheiro tem chegado com mais de 60 dias de espera.

Como funciona a contratação

O vínculo desses médicos não é direto com a Prefeitura. Eles atuam como Pessoa Jurídica (PJ) e são contratados por empresas terceirizadas, que fazem a gestão das escalas de atendimento dentro das unidades. Uma das empresas citadas nessa cadeia é a AR – Escalas Médicas.

Um agravante apontado pelos profissionais é a troca periódica das prestadoras responsáveis pelo repasse. Quando a empresa que paga muda de tempos em tempos, cobrar valores em aberto vira uma corrida atrás de interlocutor — e o histórico da dívida se perde no caminho.

O que dizem os profissionais

Uma médica ouvida pela reportagem do Jornal Cruzeiro, que pediu para não ser identificada, afirmou que o atraso se repete todo mês. A justificativa que costuma chegar até eles aponta para a falta de repasse do município às empresas. Ela pondera, porém, que os médicos não são servidores da Prefeitura: trabalham dentro do SUS, mas com contrato firmado junto a uma empresa privada.

Outro ponto do relato é a ausência de previsão. Segundo ela, os profissionais não recebem qualquer informação sobre quando o pagamento vai cair, e os valores acabam quitados sem correção monetária ou multa pelo tempo de atraso. Manifestações recentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre atrasos no pagamento de médicos não teriam mudado o cenário local.

Mesmo assim, de acordo com o relato, as escalas continuam cobertas e o atendimento à população segue normalmente — situação que, segundo a profissional, tem gerado desgaste e angústia entre os colegas. Ela avalia ainda que a terceirização se tornou hoje a principal porta de entrada de médicos na rede municipal, ao lado dos concursos públicos, o que aumenta a dependência dos profissionais em relação às empresas contratadas.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Secretaria da Saúde (SES) informou que os contratos preveem o pagamento após o envio das comprovações por parte das empresas médicas. A pasta afirmou que o município fiscaliza e segue os procedimentos aplicáveis, sempre assegurando o direito de ampla defesa, e destacou que todos os contratos estão disponíveis no Portal da Transparência.

A reportagem também questionou a Prefeitura sobre quantos médicos terceirizados atuam nas UBSs, quais valores são pagos às prestadoras, quantas empresas passaram pelo serviço nos últimos anos e se houve aplicação de multas ou sanções por causa dos atrasos. Não houve resposta a esses pontos até a publicação.

O que dizem as empresas

Procurada, a AR – Escalas Médicas informou que atua apenas no recrutamento dos médicos e que os pagamentos são feitos atualmente pela Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL). A BHCL foi contatada e não se manifestou até a publicação da reportagem.

Por que isso importa para quem usa as UBSs

As Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada do SUS em Sorocaba: é nelas que começam o acompanhamento de doenças crônicas, o pré-natal, a vacinação e o encaminhamento para especialidades. Quando a remuneração de quem sustenta as escalas fica instável, o risco não é abstrato — é de rotatividade de profissionais, buracos na agenda e fila mais longa no balcão.

Por ora, o atendimento segue mantido. Mas o caso expõe uma engrenagem pouco visível para o morador que marca a consulta: entre o município e o médico que o atende existe uma cadeia de empresas privadas, e é nessa cadeia que o dinheiro está travando.

Com informações do Jornal Cruzeiro.